Acesso a medicamentos inovadores: «Há que determinar o benefício real»

“A avaliação dos medicamentos é complexa, mas é preciso ter em conta o benefício para aquele doente e para a restante população.” As palavras são de Fernando Leal da Costa, hematologista e ex-ministro da Saúde, que falou sobre “Medicamentos inovadores: O caso da bebé Matilde” na última Sessão Clínica de 2019 do Hospital Beatriz Ângelo (HBA), em Loures.

Com sala cheia, Fernando Leal da Costa foi o convidado para mais uma das sessões clínicas, organizadas, todas as semanas, no HBA.

Tendo por base os casos mediáticos de pedido de financiamento de medicamentos inovadores de elevado custo, como foi o da bebé Matilde, o responsável começou por relembrar que “Portugal tem dos sistemas de saúde mais universais do mundo”, sendo também geral.



No entanto, como alertou: “Para tal tem de ser sustentável, ou seja, tem de se garantir, num contexto de qualidade e em tempo útil, o acesso a cuidados, o que implica também mecanismos de adaptação áquilo que são as novas exigências (demografia, epidemiologia e tecnologia.”

Face à carga emocional associada à decisão de financiar ou não um dado medicamento, Fernando Leal da Costa defendeu, em entrevista à Just News, “a necessidade de se definir critérios que sejam avaliáveis para determinar qual o benefício real de dada intervenção e a capacidade de financiamento existente”.

Especificando: “Nalguns casos, a mais-valia é tão significativa que se pode ir até ao limite de capacidade de financiamento; contudo, noutras situações não se justifica. Os recursos têm de ser distribuídos e na Economia e na gestão de risco não nos podemos esquecer que o que se dá a uma pessoa não se dá a outra.”


Fernando Leal da Costa

Assegurar um tratamento generalizado "e não apenas para alguns"

Torna-se assim fundamental, na sua opinião, investir na informação. “A população tem de perceber melhor o que é feito com o seu dinheiro.”

Relativamente ao fenómeno das redes socias, onde são partilhados vários casos como o da Matilde, o médico relembra a sua experiência no Governo, quando foi secretário de Estado Adjunto e da Saúde:

“A consciência social é manipulável e vamos estar sistematicamente expostos a estes casos mediáticos, mas tem de haver quem decida por nós [Governo] para evitar respostas imediatas que podem hipotecar escolhas futuras."

E deu o exemplo concreto do medicamento para a hepatite C, "onde se respondeu com clareza e espírito de missão, resistindo-se ao imediatismo". Dessa forma, sublinha, "conseguimos que, hoje, o tratamento esteja disponível de forma generalizada e não apenas para alguns".



“Nunca se pode garantir que os resultados obtidos nos ensaios clínicos sejam idênticos”

A organização da sessão clínica ficou a cargo da Comissão de Farmácia e Terapêutica (CFT) do HBA, que conta com quatro médicos e 4 farmacêuticos. Edgar Almeida, além de diretor clínico do HBA, é um dos clínicos e realçou à Just News que, “perante a complexidade da decisão, deve-se ter por base o critério científico e o benefício”.

E apresentou um exemplo: “Na Oncologia, pode-se ter um medicamento que prolongue a vida dos doentes por mais uns meses, contudo, se isso implicar menos qualidade de vida, é preciso discutir essa situação com a pessoa antes da tomada de decisão final.”

Na sua opinião, o ideal é contar com a tríade médico, farmacêutico (CFT) e doente. “Devemos ter tempo para explicar às pessoas o que podem esperar.”


Cláudia Santos, Fernando Leal da Costa, Edgar almeida

Cláudia Santos, farmacêutica da CFT, acrescentou que “as CFT enfrentam todos os dias considerações éticas, porque não há um critério para cada doente e para sua condição específica”.

A especialista relembrou que “o budget é finito, logo as decisões têm de ser eficientes”, além de que “nunca se pode garantir que os resultados obtidos nos ensaios clínicos sejam idênticos, porque os participantes nos ensaios não são os nossos doentes reais”. Em suma: “Devemos apostar na literacia em saúde, principalmente numa altura em que as pessoas têm acesso ao Dr. Google.”



Na sessão clínica estiveram presentes vários profissionais do HBA, assim como Isabel Vaz, presidente da Comissão Executiva da Luz Saúde, e Artur Vaz, administrador executivo do HBA.

 

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