Opinião

«Declaração de Astana - revitalizar os cuidados de saúde primários para o século XXI»


Luís Pisco

Presidente do Conselho Diretivo da ARS de Lisboa e Vale do Tejo


Quarenta anos após a histórica Declaração de Alma-Ata, que identificou os cuidados de saúde primários como a chave para a saúde para todos, os líderes mundiais reuniram-se novamente no Cazaquistão. Refletiram sobre as conquistas alcançadas desde 1978 e assinaram uma nova declaração para revitalizar os cuidados de saúde primários (CSP) para o século XXI.

Países de todo o mundo subscreveram a Declaração de Astana, prometendo fortalecer os seus sistemas de cuidados primários como um passo essencial para se alcançar a cobertura universal de saúde. A Declaração de Astana reafirma a histórica Declaração de Alma-Ata de 1978, onde pela primeira vez os líderes mundiais se comprometeram com os CSP.

Embora a Declaração de Alma-Ata tenha estabelecido uma base para os CSP, o progresso nas últimas quatro décadas tem sido muito desigual. Pelo menos metade da população mundial não tem acesso a serviços essenciais de saúde – incluindo cuidados para as doenças transmissíveis e não transmissíveis, saúde materno infantil, saúde mental e saúde sexual e reprodutiva.

A Declaração de Astana surge em simultâneo com um crescente movimento global por maior investimento nos CSP para se alcançar a cobertura universal de saúde. Os recursos de saúde têm sido predominantemente alocados a intervenções em algumas doenças isoladas, em vez de se apostar na criação de sistemas de saúde fortes e abrangentes – uma lacuna que se tem tornado evidente pelas várias emergências de saúde pública que surgiram nos últimos anos.

O Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) e a Organização Mundial da Saúde (OMS) comprometeram-se a ajudar os governos e a sociedade civil a agir de acordo com a Declaração de Astana e a incentivá-los a apoiar este movimento. Ambas as organizações apoiarão os países na revisão da implementação desta Declaração, em cooperação com outros parceiros.



A Região Europeia da OMS tem experimentado mudanças significativas nas últimas quatro décadas e tem identificado os desafios que os sistemas de saúde devem enfrentar: a população europeia está a envelhecer; os fatores de risco das doenças não transmissíveis devem ser melhor controlados; as desigualdades na saúde estão a aumentar; os cidadãos têm maiores expectativas em relação aos cuidados de saúde de que necessitam; as crises financeiras globais continuam a ter um enorme impacto na saúde.

O relatório “De Alma-Ata a Astana: cuidados de saúde primários - refletindo sobre o passado, transformando-se para o futuro” explica o progresso alcançado nos CSP na Região Europeia nas últimas quatro décadas e partilha exemplos de inovações na prestação de CSP em diferentes países da região. Este relatório forneceu ainda o contexto e a base para as discussões que ocorreram na Conferência Global sobre Cuidados Primários de Saúde, em Astana.

Chefes de estado, ministros da saúde, das finanças, da educação e do bem-estar social, trabalhadores da saúde, representantes dos pacientes, jovens delegados, representantes de instituições bilaterais e multilaterais, sociedade civil, academia, filantropia, comunicação social e setor privado reuniram-se em Astana, em 25 e 26 de outubro de 2018, para a Conferência Global sobre CSP.

Entre os temas da agenda estava a promoção de resultados de saúde equitativos, atender às necessidades das populações marginalizadas, abordar os determinantes da saúde, prevenir e responder a emergências, integração de serviços, fortalecer a força de trabalho da saúde, construir novas tecnologias e inovação e estimular as parcerias e os planos de ação multissetoriais.

Como em 1978, a Conferência foi coorganizada pela OMS, pela UNICEF e pelo Governo do Cazaquistão e reuniu 1200 delegados de mais de 120 países que se comprometeram novamente com o fortalecimento dos CSP. O plenário analisou as lições aprendidas nos últimos 40 anos e procurou criar um movimento, com a Declaração de Astana como ponto de partida, para o fortalecimento dos CSP como a base da cobertura universal de saúde e para alcançar os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável.

A Declaração de Astana foi adotada por unanimidade pelos estados-membros e estabelece compromissos em quatro áreas principais:

- Fazer escolhas políticas ousadas para a saúde em todos os setores;
- Construir CSP sustentáveis;
- Capacitar indivíduos e comunidades;
- Alinhar o apoio das partes interessadas às políticas, estratégias e planos nacionais.

Relevante o facto da revista The Lancet ter publicado uma edição especial dedicada aos CSP, que foi lançada num evento realizado no segundo dia da conferência, em Astana. A edição especial apresenta comentários sobre os CSP para o século XXI, onde se refere que “CSP fortes, enraizados na participação e ação da comunidade são a base de todo o sistema de saúde e nenhum país pode alcançar saúde para todos sem eles”.



Artigo publicado na edição de novembro do Jornal Médico dos cuidados de saúde primários.

 

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