«A nova centralidade dos sistemas de saúde são as pessoas, não os hospitais»

Uma nova ambição para o Hospital Público (parte 2)

Face ao desfasamento entre as necessidades e a oferta de serviços, o hospital público precisa transformar-se. As necessidades de hoje são bem diferentes das observadas no passado recente.

O envelhecimento populacional e a multimorbilidade, o aumento das expectativas dos cidadãos, a restrição fiscal num contexto de baixo crescimento económico, a emergência e reemergência de doenças infeciosas, ou mesmo a sociedade digital colocam novos e importantes desafios a um sistema de saúde estruturalmente rígido e fragmentado.

Um sistema que se tem demonstrado incapaz para promover a saúde e prevenir a doença, eliminar a variabilidade e iniquidade no acesso, e para prestar cuidados integrados e centrados nas necessidades das pessoas.

A pandemia não eliminou nenhum desafio, pelo contrário, criou outros. Porventura, permitiu perceber ser possível mudar num contexto adverso.

Insistir nas soluções do passado, prometendo mais orçamento, hospitais ou médicos, não é solução. A nova centralidade dos sistemas de saúde são as pessoas, não os hospitais. Se pretendemos transformar o hospital público em função das necessidades das pessoas, o caminho passa por o devolver às comunidades.


Alexandre Lourenço

Abordemos o modelo de governação neste artigo.

Ao contrário do que alguns dizem, a descentralização não se faz por acrescentar uma nova divisão administrativa, um novo instituto ou uma região. Faz-se envolvendo as comunidades e os profissionais na governação das instituições de saúde, remetendo o papel da administração central para a definição de políticas e superintendência. Foi este o modelo seguido deste a última década do século passado nos hospitais públicos ingleses:

1) direção por órgão não executivo constituído por representantes da comunidade e profissionais;
2) gestão profissional selecionada e avaliada pelo órgão não executivo;
3) órgãos centrais de regulação financeira, de governação e de desempenho.

Reparem que, atualmente, a nomeação dos elementos dos conselhos de administração depende diretamente dos ministros da Saúde e das Finanças. Qualquer coisa como 1,5 presidentes de CA por mês, aos quais acrescem mais quatro elementos desse mesmo CA. A este número acresce toda a parafernália de nomeações da máquina da administração pública da saúde.

Este modelo merece ser questionado. Não apenas pela sua suscetibilidade face a interesses partidários e clientelares. Devemo-nos questionar: em todo fastidioso, com este exercício de recrutamento — repito, 1,5 presidentes de conselho de administração por mês --, existe espaço para saber quem se nomeia, definir políticas ou avaliar o desempenho dos nomeados?

Alguém, honestamente, considera ser possível avaliar o desempenho de dirigentes nestas condições?

Talvez como resultado da falência de toda a arquitetura de governação, surgiu como recurso a centralização da decisão no Ministério das Finanças — se não os controlamos, decidimos por eles. Os resultados deste modelo de governação são por demais conhecidos.

Aos líderes exige-se coragem para assumir um novo modelo de governação.

(Continua na próxima edição)



O artigo pode ser lido na edição 32 do jornal Hospital Público.