Plano Nacional das Demências ainda não é uma realidade

Face ao acelerado envelhecimento da população portuguesa, desde há anos que se fala na necessidade de definir um Plano Nacional para as Demências. Esta foi uma das questões em debate ontem na 28.ª Reunião do Grupo de Estudo do Envelhecimento Cerebral e Demências (GEECD), que teve lugar no Hotel Meliá Ria, em Aveiro.

Celso Pontes, neurologista, foi o moderador da sessão intitulada “Plano Nacional para as Demências: em que ponto estamos?”. Para o especialista, “um plano nacional das demências é extremamente importante no sentido de criar um conjunto de regras que consiga coordenar todos os estudos que possam ser feitos em relação ao problema das demências, desde a investigação básica até às suas repercussões sociais”.

Apesar de todos os esforços feitos, António Leuschner, psiquiatra e presidente do Conselho Nacional para a Saúde Mental, referiu continuar tudo “na mesma”. “Temos tentado sensibilizar as autoridades que gerem estes setores no sentido da importância que o Plano tem para o bom desempenho e para a boa resposta às necessidades que a população portuguesa têm nesta área de serem implementados sistemas e não apenas conseguirmos conceptualizá-los, legislá-los e deixá-los como estão.”

Neste contexto, o psiquiatra sublinhou que a demência constitui um problema de saúde pública reconhecido internacionalmente não só pela prevalência crescente nos países mais desenvolvidos, mas também pelos custos crescentes (diretos e indiretos) e pelo impacto que todas estas situações têm nas famílias e na comunidade.

“Temos de ser capazes de fazer mais do que meramente a translação de dados dos países mais desenvolvidos, porque nem sempre as realidades quer conjunturais, quer das respostas mais apropriadas, são mecanicamente transferidas”, disse António Leuschner.

O especialista mencionou a existência de duas resoluções da Assembleia da República aprovadas em 22 de outubro de 2010, uma apresentada pelo PSD e outra pelo CDS, em que se recomendava ao Governo de então o reconhecimento das demências como prioridade nacional e integração num plano nacional.

Na sequência de tudo isto, a DGS assumiu a responsabilidade de criar um seminário que tentasse lançar as bases para um plano nacional e pudesse aproveitar as experiências de outros países, que viria a realizar-se em maio de 2013. “Não teve ainda sequelas visíveis, mas alguma coisa se tem feito”, comentou.

António Leuschner entende que “tão importante como o diagnóstico das demências é um rigoroso plano de cuidados, que selecione o lugar onde devem ser prestados, que cuide do doente, mas não esqueça quem dele cuidar”.

Álvaro Carvalho, coordenador do Programa Nacional de Saúde Mental, foi outro dos convidados desta sessão, tendo adiantado estar para breve a realização de um segundo seminário que contará com o apoio da embaixada britânica.

Em 2013, o Programa Nacional de Saúde Mental financiou três estudos para a identificação das necessidades e da prevalência das perturbações demenciais. Em Portugal não existem dados epidemiológicos, mas apenas estimativas baseadas em extrapolações de estatísticas de outros países.

Em 2014, foi inscrito no plano de atividades do Programa Nacional de Saúde Mental a realização de outros estudos nesta área. No que diz respeito ao apoio de formação de cuidados, existem duas linhas de ação que aguardam a subscrição do Ministério das Finanças. “A primeira passa por apoiar a Associação Alzheimer Portugal na realização de ações de formação para profissionais de saúde no âmbito dos Cuidados de Saúde Primários aos cuidadores de pessoas com demência. O segundo tem como objetivo o desenvolvimento de ações de formação para profissionais de apoio domiciliário a pessoas com demência”, referiu Álvaro Carvalho.

Por seu lado, Rosário Zincke, da Alzheimer Portugal, afirmou que, apesar de a Associação ter ficado agradada com a realização do seminário em 2013 e com a perspetiva de uma 2.ª edição em 2014, ficaria satisfeita se a resposta do Governo fosse “mais efetiva e concreta”. “Tudo isto é muito pouco, embora exista vontade e sensibilização para fazer coisas bem feitas por parte da sociedade e de organizações públicas e privadas com ou sem fins lucrativos no sentido de existirem respostas de qualidade para as pessoas com demências e para os seus cuidadores.”

Finalmente, J. A Carneiro Silva, da Alzheimer Portugal, sublinhou que, “num campo limitado, a Associação faz o que pode para chegar aos doentes, familiares e cuidadores, seja na prestação direta de serviços nalgumas unidades que tem, seja com informação e formação que está a alargar através de protocolos com entidades públicas em vários locais por todo o País”. E concluiu sublinhando o desejo de que o Plano Nacional das Demências possa ajudar a sistematizar o trabalho desenvolvido pela Associação.

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