Investigação em Saúde e Comissões de Ética: iniciativa pioneira visa «um efetivo diálogo»
Com o intuito de promover uma maior ligação entre as Comissões de Ética (CE) e os investigadores, o Departamento de Medicina da Comunidade, Informação e Decisão em Saúde da FMUP (MEDCIDS/FMUP), com o apoio do CINTESIS – Centro de Investigação em Tecnologias e Serviços de Saúde, realiza no próximo dia 18 de outubro o evento “Comissões de Ética e Investigação em Saúde – impacto das alterações na lei e desafios para o futuro”.
Em declarações à Just News, o diretor do MEDCIDS, João Almeida Fonseca, afirma: “É cada vez mais o momento de investigadores e Comissões de Ética trabalharem mais em conjunto.” E acrescenta:
“É importante que as CE e os investigadores falem a mesma linguagem. Os investigadores têm de saber mais de regulamentação e das questões da bioética e os elementos das CE têm de ter mais conhecimentos e experiência em investigação clínica e em privacidade de dados, por exemplo.”
O especialista sublinha que esta "será a primeira vez que terá lugar em Portugal uma reunião do género", que ambiciona promover um diálogo profícuo entre todos, "dos investigadores às Comissões de Ética".
João Almeida Fonseca
“Como temos muitos estudantes de doutoramento e projetos de investigação, assim como um centro de Bioética, temos vindo a notar a necessidade de uma maior proximidade e de uma maior formação, quer de uma parte, quer de outra”, menciona, lembrando que o MEDCIDS/FMUP tem a missão de "fazer evoluir a investigação clínica e os serviços de saúde".
Segundo o nosso entrevistado, as Comissões de Ética precisam ser vistas “como uma ajuda no desenvolvimento da investigação e não como algo que tem de ser ultrapassado pelos investigadores”.
João Almeida Fonseca recorda que estas Comissões foram criadas há mais de duas décadas e que, "desde essa altura, as exigências são cada vez maiores, tornando-se necessário aumentar a formação".
“Quando as pessoas entram numa CE já têm de ter experiência e formação em bioética, em investigação clínica, em metodologia de investigação, em segurança e proteção de dados, além dos aspetos regulamentares. “
A reunião, que terá lugar na Aula Magna da FMUP, irá contar com a participação de presidentes de Comissões de Ética, médicos e profissionais de saúde, juristas, docentes, estudantes e investigadores de todo o país.
A sessão de abertura estará a cargo do diretor da FMUP, Altamiro da Costa Pereira, do diretor do MEDCIDS/FMUP, e do presidente do Conselho de Administração do CHUSJ, Fernando Araújo, que irá fazer também uma intervenção sobre o porquê da mudança da lei que está agora a fazer 1 ano.
Contando com a participação de reputados especialistas, a reunião irá abordar a Bioética, as metodologias de investigação e proteção de dados, e a legislação e regulamentação das CE e seu impacto na investigação, promovendo principalmente um debate alargado sobre “Propostas para um efetivo diálogo CES-investigadores”.
Comissões de ética nos centros académicos clínicos
Em Portugal, existe uma Comissão de Ética central, localizada no INFARMED, que é responsável por decidir os ensaios clínicos, maioritariamente promovidos pela indústria farmacêutica. Muitos dos elementos da referida CE pertencem também a Comissões de Ética nos hospitais e nas ARS (estas principalmente para os CSP e estudos na comunidade) e também nas universidades (não específicas da área da saúde).
Nos hospitais universitários, como é o caso do CHUSJ, "com a nova lei de novembro de 2018 foi criada uma CE comum nos centros académicos clínicos, que decide sobre os estudos que são realizados no hospital e na faculdade".
Segundo João Almeida Fonseca, "estas CE comuns são um ponto muito relevante para a operacionalização dos centros académicos clínicos".
Para mais informações: medcids@med.up.pt
