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Esperar demasiado tempo por uma consulta de psiquiatria «não é tratar com dignidade»

As demências são as doenças mentais que mais interferem com a dignidade do doente. Quem o afirma é Maria Luísa Figueira, presidente da Sociedade Portuguesa de Psiquiatria e Saúde Mental (SPPSM), por ocasião do Dia Mundial da Saúde Mental, assinalado anualmente no dia 10 de outubro. Em 2015, a Organização Mundial de Saúde (OMS) escolheu “a dignidade na saúde mental” como tema para esta efeméride, para combater os estigmas associados e as ameças à dignidade humana que estas patologias acarretam.

Segundo Maria Luísa Figueira, "nem sempre é só a doença que é uma ameaça para a dignidade do doente mental. A forma como o tratamos e o enquadramos também pode interferir. Esperar demasiado tempo por uma consulta de psiquiatria, por exemplo, não é tratar com dignidade. Quando o doente é rejeitado pela família, no emprego, pela sociedade, os seus direitos e a sua dignidade como ser humano não estão a ser respeitados".

A especialista realça também que “as patologias psiquiátricas mais graves, como as psicoses, que atingem as funções cognitivas, podem tornar as pessoas muito vulneráveis e reduzir a sua autonomia e a sua capacidade de decisão".

A presidente da SPPSM considera que "estas pessoas têm a consciência do mundo e de si próprias muito alterada e ficam dependentes de decisões clínicas e de tratamento não tendo capacidade para dar o seu consentimento informado. Podem ser profundamente afetadas na sua dignidade humana se a sociedade não estiver organizada para as proteger."

Desta forma, a presidente da SPPSM salienta que os doentes "não devem ser objeto de investigação científica (por exemplo, sujeitas a tratamentos experimentais) sem um consentimento informado do seu representante legal. Os seus direitos devem ser respeitados e o tratamento deve ser planeado de acordo com as boas práticas clínicas e requisitos éticos."

Prevalência das perturbações de ansiedade

O único estudo epidemiológico que foi feito para a população portuguesa foi realizado pelo grupo coordenado pelos professores Caldas de Almeida e Miguel Xavier da Faculdade de Medicina da Universidade Nova intitulado – “Estudo Epidemiológico Nacional de Saúde Mental” cujo primeiro relatório foi publicado em 2013. Desse estudo salienta-se que o grupo de doenças com maior prevalência anual (12 meses anteriores ao estudo) foi o das perturbações de ansiedade (16,5%), seguindo-se o das perturbações afetivas com 7,9%.

Os valores encontrados são superiores a qualquer outro país da Europa Ocidental onde, patrocinado pela Organização Mental de Saúde, foi feito um estudo epidemiológico com uma metodologia semelhante. Portugal e a Irlanda do Norte têm a prevalência mais elevada de doenças mentais da Europa. É no grupo das perturbações de ansiedade que os dados de Portugal mais se destacam. De notar que neste grupo estão incluídos vários síndromes ansiosos, desde as fobias isoladas ou específicas, a perturbação de pânico, a ansiedade generalizada, a fobia social, a perturbação pós stress traumático, entre outras.

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