Portugal aposta no acesso à inovação em Saúde

“O papel da inovação farmacêutica é importantíssima na área da Saúde, em todas as tecnologias e, sobretudo, nas medicamentosas. É a inovação que aumenta a esperança média de vida, assim como a sua qualidade, para todos nós”, afirmou João Almeida Lopes, presidente da Apifarma, à margem da Conferência “Acesso à inovação – Uma realidade condicionada”, salientando ter-se verificado, nos últimos meses, um investimento na inovação em Saúde.

No decorrer da sua intervenção, João Almeida Lopes refere que o acesso à inovação não é equitativo entre países, nem mesmo entre as várias regiões em Portugal.

“No nosso país, a situação tem sido complicada no que respeita ao atraso da inovação”. Porém, nos últimos meses de 2014, a situação “melhorou bastante” e, segundo indica, houve uma aprovação muito significativa da inovação, tendo as suas ações sido notadas por todos, doentes e Indústria.

Fazendo referência à criação do Fundo para Investigação em Saúde, que ficará disponível a partir de janeiro de 2015 e será administrado pelo Infarmed, Eurico Castro Lopes, presidente do Conselho Diretivo desta Autoridade Nacional, recorda as “enormes” vantagens que a inovação representa em ganhos em saúde e aumento da qualidade de vida.

“É dever de todos apoiar fortemente a inovação e contribuir para a existência de condições de comportabilidade e de acesso equitativo a quem dela necessita”, afirma, acrescentando que esta criação é um claro sinal desta relevância e observando ter existido “uma forte e ascendente aposta no investimento”.

“Em 2013, o Serviço Nacional de Saúde investiu 119 milhões e, até julho de 2014, já havia investido cerca de 18,9 milhões de euros, sendo que 80% desse valor tem sido investido em ambiente hospitalar e dedicado, fundamentalmente, ao VIH/sida, à artrite reumatoide e à Oncologia.

Eurico Castro Lopes avança, ainda, que se encontra em curso o desenvolvimento do Sistema Nacional de Avaliação de Tecnologias de Saúde (SiNATS), que vai permitir, muito em breve, avaliar a inovação com base em critérios de custo-efetividade e de comportabilidade – um novo paradigma que se associa a medicamentos eficientes, contudo, a custos, muitas vezes, incomportáveis para os diferentes sistemas de saúde.

Além disso, a Agência Europeia do Medicamento está a promover diversos projetos piloto, dos quais o Infarmed tem participado, que visam redefinir modelos de avaliação de custo-efetividade de medicamentos e dispositivos médicos utilizados a nível europeu.

Manuel Teixeira, secretário de Estado da Saúde, afirma que a inovação é tanto mais uma variável positiva quanto mais valor acrescentado tiver aos recursos do país e que o facto de o Ministério da Saúde ter aprovado a criação deste fundo de investigação é a expressão dessa consciência.

Fazendo referência ao SiNATS, Manuel Teixeira menciona que um sistema de saúde é medido pela qualidade com que a inovação é introduzida.

“Temos de avaliar o ciclo de vida, quer do medicamento, quer da tecnologia e fazer dessa avaliação sistémica, para que as decisões públicas de contratar e de comparticipar não permaneçam cegas ao longo do tempo.”

E termina: “Os cidadãos têm o direito ao acesso à inovação da terapêutica. Portugal tem tido, por parte da Indústria Farmacêutica, uma postura de diálogo e de compreensão que nos tem permitido ultrapassar tempos difíceis e garantindo aos cidadãos a continuação do acesso às terapêuticas necessárias adequadas.”

A Conferência “Acesso à inovação – Uma realidade condicionada” realizou-se, esta quarta-feira, no Salão Nobre da Reitoria da Universidade de Lisboa, no âmbito do Ciclo de Conferências “Saber investir, saber inovar”, organizado pela Apifarma, no seguimento dos seus 75 anos.


Podem ser consultadas aqui algumas dezenas de fotografias da Conferência.