José Aranda da Silva: «Saúde tem sido completamente ignorada»

“Europa e SNS: que futuro?” foi o tema da reunião que se realizou na última terça-feira, no Museu do Oriente, em Lisboa, organizada pela Fundação para a Saúde - SNS. José Aranda da Silva, membro do Conselho de Administração da referida entidade, lembra que, nos últimos anos, foram tomadas medidas para a resolução de problemas de caráter financeiro, porém, a Saúde foi “completamente ignorada”.



Segundo recorda, em declarações à Just News, tanto o Tratado da União Europeia (Maastricht, 1992) como o Tratado Europeu de Lisboa (2007) consideram que todas as medidas políticas deviam ter em consideração os seus efeitos sobre a saúde.

“Esta área tem sido ignorada e, na nossa opinião, é de extrema importância, não apenas por contribuir para a coesão social dos países e para o bem-estar das populações, mas também por ser um fator económico importante para o desenvolvimento dos países”, menciona o ex-bastonário da Ordem dos Farmacêuticos e ex-presidente do Infarmed.

E desenvolve: “Não há crescimento económico se não houver populações saudáveis. Isto é uma contradição do nosso sistema europeu, pois, podemos, no fundo, afirmar que existe um peso para duas medidas, uma vez que as condições estabelecidas pelos tratados para certas áreas são rigorosamente cumpridas e a área da saúde está a ser ignorada.”

Tal como indica, os programas de ajustamento económico e financeiro que têm estado em vigor nos últimos anos são o melhor exemplo do apagamento dos princípios de referência dos tratados: ignoram contratos sociais em vigor, a sua lógica não assenta em nenhuma base de conhecimentos credível e constituem uma ilustração da não harmonização das políticas públicas.

“Invocam-se os tratados para o cumprimento do défice orçamental, mas, por outro lado, ignoram-se, quando se referem à obrigatoriedade de se ter em conta os impactos que todas as políticas têm na saúde”, salienta.

No entender de José Aranda da Silva, é necessário regressar a uma visão conjunta das políticas públicas europeias, nomeadamente na área da saúde, reconhecendo-se o seu papel indispensável na manutenção e reforço da coesão social e na promoção do desenvolvimento económico.

“A Saúde deve ser encarada de forma holística, tendo em conta o interesse dos cidadãos e da sociedade, não a confinando às organizações, às profissões e às tecnologias.”

Para discutir estes aspetos, a reunião contou com uma palestra da responsabilidade da deputada Maria de Belém Roseira, com a presença de comentadores de diferentes áreas, economistas, juristas e sociólogos.

Segundo explica José Aranda da Silva, esta reunião integra-se na preparação do congresso que a Fundação para a Saúde vai organizar em março de 2016, no Porto. “Estamos a organizar sessões preparatórias para os temas que vão ser discutidos nesse grande evento”, conclui.

A sessão de abertura da reunião esteve a cargo de Constantino Sakellarides, presidente do Conselho de Administração da Fundação.