«Contraceção e Educação Sexual: Brincando com o fogo?»

A propósito do Dia Mundial da Contraceção, que é assinalado a 26 de setembro, a Associação para o Planeamento da Família (APF), sob a direção de Duarte Vilar, e a Sociedade Portuguesa da Contracepção, presidida por Teresa Bombas, lançaram, em conjunto, um comunicado intitulado "Contraceção e Educação Sexual: Brincando com o fogo?".



O documento foi hoje publicado no Jornal da 5ª Reunião Nacional da Sociedade Portuguesa da Contracepção (SPDC), publicação editada pela Just News e distribuída aos participantes do evento. O artigo começa por recordar que o objetivo fulcral do Dia Mundial da Contraceção é o de consciencializar para a importância da Saúde Sexual e Reprodutiva e que compete ao Estado "garantir a educação sexual, o acesso ao planeamento familiar, a assistência na interrupção de gravidez em condições equitativas e de segurança". É também referido que a Saúde e a Educação "são alicerces fundamentais de uma sociedade saudável".

Neste sentido, a APF e a SPDC manifestam a sua "surpresa e muita preocupação" ao verificar que o Ministério da Educação "não incluiu a contraceção e as infeções de transmissão sexual (IST) nas novas Metas Curriculares das Ciências Naturais do 9.º Ano, que entram em vigor no corrente ano letivo 2015/2016".

"O que não está lá não é uma prioridade"

As duas organizações recordam que as Metas Curriculares "são documentos em que se apontam os resultados a alcançar em cada disciplina" e sublinham a sua importância:

"O que não está lá não é uma prioridade. É, quanto muito, uma opção, para os professores que se lembrarem disso, se tiverem tempo, é claro. Se as Metas integram, por exemplo, para a necessidade de uma alimentação saudável, nem uma palavra é dita sobre a necessidade de se viver saudavelmente a sexualidade, sobre o uso de contracetivos ou a prevenção das IST. Nada! Nem uma referência, nem uma palavra!"

O documento acrescenta ainda que diversas organizações científicas e profissionais chamaram a atenção "para a gravidade desta omissão, numa fase da vida em que é essencial os jovens sejam informados para prevenirem futuros comportamentos de risco", e termina com um apelo das duas entidades ao Ministério da Saúde para "que corrija urgentemente esta decisão e reveja o documento referido, integrando nele os temas que foram retirados".

O artigo da APF e SPDC pode ser consultado na íntegra aqui.

Podem ser consultadas várias fotos da 5ª Reunião Nacional da Sociedade Portuguesa da Contracepção aqui.