Cuidados de proximidade: enfermeiros «devem assumir plenamente a gestão da doença crónica»

O novo bastonário da OE destacou, no seu discurso de tomada de posse, a necessidade de se investir, “com prioridade, na prestação de cuidados de proximidade”, reclamando Luís Filipe Barreira, nessa matéria, um maior protagonismo para os enfermeiros.

Depois de ver confirmada a sua eleição como bastonário da Ordem dos Enfermeiros em meados de novembro, Luís Filipe Barreira assumiu formalmente o cargo poucos dias antes do Natal, sucedendo a Ana Rita Cavaco, que acompanhou nos últimos 8 anos como vice-presidente do Conselho Diretivo da OE.

À cerimónia assistiram, nomeadamente, o secretário de Estado da Saúde, Ricardo Mestre, o presidente do Infarmed, Rui Ivo, e o chefe do Estado-Maior da Armada, Gouveia e Melo, mas a sessão contou igualmente com a presença do ministro da Saúde.



“Um reforço efetivo dos cuidados de proximidade na comunidade”

Aliás, o novo bastonário, que tem pela frente um mandato de 4 anos para cumprir, não deixou de ser bastante crítico em relação àquele governante, afirmando: “Foram dados passos positivos, mas está praticamente tudo por fazer em relação aos enfermeiros”. Mas também reconheceu que Manuel Pizarro “fez uma coisa que não é muito comum na política portuguesa: prometeu e cumpriu”.

Luís Filipe Barreira referia-se à prometida criação do internato de especialidade para os enfermeiros, relativamente ao qual, como salientou, já foi constituído o grupo de trabalho técnico que irá desenvolver o respetivo modelo. “Estamos certos de que esta fase, embora necessária, não vai demorar muito tempo”, disse.


Luís Filipe Barreira

“Os últimos anos demonstraram, até à exaustão, que a área da Saúde precisa de reformas urgentes”, contextualizou, lembrando, por exemplo, que “o modelo assistencial centrado nos hospitais está ultrapassado”, sendo necessário proceder a “um reforço efetivo dos cuidados de proximidade na comunidade”.

Essa terá que ser, frisou Luís Filipe Barreira, a resposta ao envelhecimento da população e ao aumento das doenças crónicas, o que origina “um maior grau de dependência das pessoas”.

Defendendo que, neste âmbito, “os enfermeiros devem assumir plenamente a gestão da doença crónica”, o bastonário da OE acrescentou ser “urgente reforçar os cuidados no domicílio e dotar de meios os CSP, os cuidados continuados e as estruturas residenciais para pessoas idosas”.

E mais: “É preciso garantir que nas ERPI os cuidados de enfermagem sejam prestados por enfermeiros e que estes existam em número suficiente, bem como assegurar que haja condições de trabalho e de remuneração dignas.”



Prescrição por enfermeiros: "um tema tabu"

Luís Filipe Barreira não deixaria de fora da sua intervenção a reivindicação relativamente à prescrição por enfermeiros, que “continua a ser um tema tabu em Portugal”, embora seja “um caminho incontornável”, até porque “o número de países onde é permitida a prescrição farmacológica por enfermeiros tem vindo a aumentar”.

Classificando-a de “medida óbvia e sensata”, o responsável da OE sublinhou tratar-se de “uma forma de garantir um acesso em tempo útil a cuidados de saúde adequados”. E acrescentou: “A verdade é que os enfermeiros que formamos e que emigram, altamente diferenciados, vão prescrever para muitos dos países que os acolhem, mas não o podem fazer em Portugal.”


A passagem de testemunho da liderança da OE

“São mulheres e homens de extraordinária coragem, humanidade e competência”

Ao usar da palavra, Manuel Pizarro não poupou nos elogios aos profissionais que enchiam a sala onde decorria a cerimónia de tomada de posse de Luís Filipe Barreira: “Sei bem como uma grande parte do coração do nosso SNS pulsa na dedicação, na generosidade e na atividade quotidiana de cada enfermeira e de cada enfermeiro. São muitas vezes quem está mais próximo dos doentes, são mulheres e homens de extraordinária coragem, humanidade e competência.”

Nem nos agradecimentos: “Quero agradecer publicamente, de forma sentida, o trabalho inexcedível dos enfermeiros durante os anos de pandemia, o papel que tiveram e têm nas campanhas de vacinação, e quero agradecer a capacidade de diálogo e aproximação que tivemos com a equipa cessante desde que tomei posse, com uma palavra especial para a bastonária Ana Rita Cavaco.”

E ainda: “Não tenho nenhuma dúvida de que o que norteia a intervenção da Ordem dos Enfermeiros é, basicamente, a defesa intransigente de um exercício profissional com qualidade técnica e deontológica. Encontrei uma postura construtiva e cooperante para procurarmos superar as dificuldades que temos pela frente.”


Manuel Pizarro, Luís Filipe Barreira e Ricardo Mestre

A propósito da generalização das USF modelo B, “no sentido da valorização dos cuidados de proximidade”, o ministro da Saúde sublinhou que a mesma irá permitir que “mais de 2000 enfermeiros possam transitar já em janeiro” para unidades deste tipo. Isso permitirá sobretudo, acrescentou Manuel Pizarro, “estancar o modelo de CSP a várias velocidades que se podia justificar no início da Reforma, mas que não pode permanecer assim mais de uma década e meio depois”.

O ministro da Saúde reconheceria, entretanto, que o total de enfermeiros que trabalham no SNS “não chega para as necessidades”, apesar de, nos últimos 8 anos, esse número ter passado, como referiu, de 38 mil para mais de 51 mil profissionais.