Transumância de poderes

A metáfora da transumância - o movimento cíclico de rebanhos em busca de melhores pastagens - serve, no contexto do “Diagnóstico de Enfermagem” deste mês, para descrever a sucessiva deslocação de centros de decisão e de gestão em saúde, muitas vezes mais orientada por dinâmicas de poder do que por evidência técnico-científica ou ganhos efetivos em saúde. A recente proposta de alteração do Programa Nacional de Saúde Escolar constitui um exemplo paradigmático desta dinâmica, exigindo uma reflexão crítica profunda sobre os seus potenciais impactos.

Historicamente, a Saúde Escolar em Portugal foi construída sobre um modelo de proximidade, ancorado, desde a primeira década do Séc. XXI, nas Unidades de Cuidados na Comunidade (UCC), que permitiram uma ligação estreita às comunidades educativas -- estudantes, docentes, não docentes e encarregados de educação. Essa proximidade não é meramente geográfica: representa uma relação de confiança, continuidade e conhecimento contextual indispensável à promoção da saúde e à intervenção eficiente, eficaz e efetiva. Ao longo dos anos, este modelo demonstrou ser capaz de articular, de forma madura, a multidisciplinaridade necessária, integrando contributos de diferentes unidades funcionais dos Cuidados de Saúde Primários, bem como da área hospitalar, garantindo respostas integradas e centradas na pessoa.

Um exemplo particularmente relevante desta articulação reside na gestão dos Planos de Saúde Individual, no contexto das Necessidades de Saúde Especiais. Aqui, o papel da Enfermagem, em colaboração com outras áreas profissionais, tem sido determinante para assegurar continuidade de cuidados, adequação das intervenções e inclusão efetiva das pessoas estudantes. Esta abordagem só é possível quando existe uma rede funcional coesa, sustentada num planeamento integrado e numa visão de saúde que transcende a doença.

A possível deslocação da gestão de projetos em Saúde Escolar para estruturas hospitalares ou a sua desarticulação do Plano Local de Saúde levanta preocupações importantes. Ao afastar-se do território e das suas dinâmicas próprias, corre-se o risco de enfraquecer a capacidade de identificar necessidades emergentes, comprometer a vigilância epidemiológica e perder a coerência estratégica que o Planeamento em Saúde exige. A fragmentação organizacional pode resultar em duplicação de esforços, ineficiência na utilização de recursos e, mais grave ainda, perda de ganhos em saúde que demoraram anos a consolidar.

Importa sublinhar que a existência de programas estruturados, sustentados em projetos alicerçados no Planeamento em Saúde, não é um capricho, mas uma necessidade. A gestão destes projetos exige competências técnico-científicas elevadas, reflexão contínua e capacidade de adaptação às realidades locais. Neste domínio, a Enfermagem tem desempenhado um papel central, não apenas na execução, mas também na conceção e avaliação de diagnósticos e intervenções, contribuindo de forma decisiva para os resultados obtidos.

Outro elemento crítico é o empoderamento comunitário. A investigação em Enfermagem, incluindo aquela que tem sido desenvolvida ao longo da última década (por exemplo, no MAIEC Lab), demonstra de forma consistente que a proximidade é um fator determinante para promover a literacia em saúde, a participação ativa das comunidades e a adoção de comportamentos saudáveis. Projetos desenhados à distância ou desconectados das realidades locais dificilmente conseguirão alcançar um robusto nível de envolvimento, comprometendo o seu impacto a longo prazo.

Adicionalmente, a vigilância epidemiológica, quando integrada nas Unidades de Saúde Pública e articulada com as UCC, permite uma leitura contínua e ajustada das necessidades de saúde das comunidades escolares. Esta informação é essencial para orientar a tomada de decisão, priorizar intervenções e avaliar resultados. A sua fragilização representa um retrocesso significativo na capacidade de gestão baseada em evidência.

Neste cenário, torna-se inevitável questionar se as mudanças propostas respondem a necessidades reais ou se se inserem numa lógica de redistribuição de poder institucional. A “transumância” da gestão, quando não fundamentada em evidência e participação alargada, pode transformar-se num exercício de disputa que desvaloriza saberes acumulados e compromete a qualidade dos cuidados. A saúde não pode ser refém de lógicas de poder; deve permanecer ancorada naquilo que melhor serve as populações.

A Enfermagem, pela sua natureza, proximidade e contributo histórico na Saúde Escolar, não pode ser apagada nem invisibilizada neste processo. Ao longo das décadas, as pessoas enfermeiras foram agentes fundamentais na promoção da saúde, na prevenção e na gestão integrada de situações complexas, assumindo um papel que vai muito além da dimensão técnica. Ignorar este legado é não só injusto mas também contraproducente.

Importa também reforçar a distinção, tantas vezes negligenciada, entre promoção da saúde e prevenção da doença. Enquanto a prevenção se centra na redução de riscos e na evitação de patologias, a promoção da saúde visa capacitar indivíduos e comunidades para melhorar o seu bem-estar global. Reduzir projetos de saúde escolar a uma lógica predominantemente preventiva é limitar o seu potencial transformador.

Portugal tem sido, ao longo do tempo, um exemplo de maturidade na gestão de programas e projetos em saúde, conseguindo conjugar conhecimento científico, organização e proximidade às populações. É essa tradição que alimenta a confiança de que os contributos das pessoas profissionais de Enfermagem - individualmente e através das suas associações - serão considerados neste processo de reflexão na consulta aberta à proposta do novo Programa Nacional de Saúde Escolar (que tem muita potencialidade, mas também muitas fragilidades). Caso contrário, corremos o risco de, à semelhança de um incêndio ideológico, destruir uma floresta construída com esforço, evidência e dedicação. Uma floresta que produziu ganhos reais em saúde escolar e que contribuiu para a “oxigenação” do futuro da sociedade. A sua destruição não só comprometeria o presente como teria custos humanos e económicos dificilmente reversíveis.

O desafio que se coloca é, portanto, o de resistir à tentação da transumância de poderes e reafirmar um compromisso com uma saúde que não se limita a gerir doença, mas que promove, de forma sustentada e integrada, o bem-estar das comunidades.



Nota: Este artigo de opinião de Pedro Melo foi escrito para o Jornal Médico, com publicação na edição de julho de 2026.