Repensar a prestação de serviços médicos: uma oportunidade para o SNS

A discussão pública sobre a redução do recurso à prestação de serviços médicos nos hospitais do SNS tem sido conduzida quase exclusivamente em torno da despesa. É um ponto de partida compreensível, mas enviesado: desloca o debate para longe daquilo que verdadeiramente está em causa.

O que distingue um médico integrado no quadro de um profissional contratado para assegurar um conjunto de horas não é, em primeira linha, o custo. É o enquadramento institucional em que exerce e o desempenho que esse enquadramento tende a induzir.

Um médico do quadro pertence a um serviço. Aprende com os pares. Participa na revisão de casos e nas reuniões de serviço, onde a prática clínica é escrutinada e corrigida. Contribui para normas e orientações internas. Integra projetos de investigação, equipas multidisciplinares e grupos de trabalho que atravessam a instituição. Assume responsabilidades formativas.

Nada disto é acessório: é aqui que se constrói a competência coletiva de um serviço e a segurança do doente. A vivência hospitalar -- pertencer de facto e não “apenas” prestar algumas horas -- cria as condições para acrescentar mais valor à instituição e aos doentes tratados.


Significa isto que podemos prescindir de quem hoje exerce em regime de prestação de serviços? Evidentemente que não. Fazem falta, todos eles, e em muitos serviços asseguram o que de outro modo não seria assegurado. A questão, por isso, não está em reduzir, mas em substituir por algo melhor -- e é essa a exigência que se coloca a quem conduz a reforma.

O caminho é integrá-los em contrato de trabalho. E começa por saber o que querem: que condições valorizam, que percursos ambicionam, que obstáculos os afastaram do vínculo permanente. Começa, acima de tudo, por uma relação de confiança que tem de ser reconstruída -- e que se inicia no momento em que lhes dizemos, com clareza, que fazem falta ao SNS.

A oportunidade é a de reforçar o SNS: recuperar capacidade, consolidar equipas, devolver aos serviços a densidade profissional de que dependem a formação, a investigação e a qualidade assistencial. Seria lamentável que a discussão se esgotasse na aritmética da despesa.



Nota: Este artigo de opinião de Xavier Barreto foi escrito para o Jornal Médico, com publicação na edição de julho de 2026.