Universidade da Roménia atribui título de Doutor Honoris Causa a Duarte Nuno Vieira

O diretor da Faculdade de Medicina da Universidade de Coimbra (FMUC), Duarte Nuno Vieira, vai ser agraciado com o grau de Doutor Honoris Causa pela Universidade de Medicina e Farmácia Grigore T. Popa, na Roménia. A atribuição do título deve-se ao seu "trabalho notável e contribuições relevantes para a afirmação e o progresso da Medicina Legal e Forense a nível internacional".

A distinção terá lugar numa cerimónia que decorre esta quinta-feira, durante o Congresso Internacional de Ética Médica, no qual o professor catedrático será um dos oradores convidados.

Em declarações à Just News, afirma tratar-se de um reconhecimento que o “sensibiliza” e “honra” particularmente. “O Doutoramento Honoris Causa é a mais alta distinção que uma Universidade e o mundo académico podem conceder, pelo que receber esta notícia não pode deixar de despertar uma compreensível emoção”, diz. E acrescenta:

“Senti, efetivamente, algo de muito especial e indizível, quando me vi inesperadamente homenageado por uma universidade prestigiada, na qual não tenho qualquer discípulo direto, que entendeu reconhecer, desta forma, a contribuição que tenho dado para o desenvolvimento e fortalecimento da Medicina Legal a nível internacional, nomeadamente, no âmbito da organização e dos sistemas médico-legais e forenses e, sobretudo, no domínio do que vem sendo agora designado por medicina legal humanitária, isto é, a aplicação da medicina legal no âmbito da defesa e da promoção dos direitos humanos.”



"Uma responsabilidade acrescida"

Por outro lado, menciona, esta distinção representa, também, “uma responsabilidade acrescida na defesa do que tenho considerado ser o caminho que a medicina legal e as ciências forenses devem seguir no século XXI, para que se concretize um reforço da qualidade, da independência, da imparcialidade e da transparência dos serviços periciais”.

Duarte Nuno Vieira já foi galardoado com 18 títulos honoríficos, entre os quais Académico Honorário da Real Academia de Granada, Académico Honorário da Academia de Medicina do Uruguai e Académico Honorário da Academia das Ciências e das Artes de Itália.

Entre muitas outras distinções, o professor catedrático é ainda membro honorário de diversas sociedades científicas é também Cidadão Honorário de Guaiaquil (Equador) e recebeu a medalha de ouro da Faculdade Medicina da Universidade de Comenius de Bratislava, na Eslováquia.

A Academia Americana de Ciências Forenses distinguiu-o em 2014 com a Douglas Medal Award, o mais prestigiado prémio internacional no âmbito das Ciências Forenses, atribuído de três em três anos.

Investigação e documentação de situações de violação de direitos humanos

Esta terça-feira, numa sessão que celebra os 70 anos dos direitos humanos, em Lisboa, Duarte Nuno Vieira irá abordar o tema “Conceito (s) e investigação de tortura e tratos desumanos e degradantes”. “Embora possa não ser um tema imediatamente ligado à Medicina Legal e Forense, é uma área na qual esta tem uma enorme relevância e um papel absolutamente fundamental”, sublinha.

“Em dois relatórios apresentados à Assembleia Geral das Nações Unidas, um em 2007 e outro em 2014, os dois últimos Relatores Especiais das Nações Unidas para a Tortura e outros Tratamentos ou Punições Cruéis, Desumanos e Degradantes, assinalaram de forma clara e inequívoca o papel absolutamente determinante que a Medicina Legal em particular e as ciências forenses em geral, têm na investigação e documentação deste tipo de situações de violação de direitos humanos”, conta.

Com efeito, refere, “é a Medicina Legal e Forense que, através de um adequado exame pericial de alegadas vitimas e cumprindo as regras do chamado Protocolo de Istambul, está particularmente bem posicionada para avaliar possíveis lesões e sinais de abuso, mesmo na ausência de queixas ou acusações específicas".  

Esta é igualmente a especialidade indicada "para documentar adequadamente esses possíveis sinais de abuso físico ou psicológico, para interpretar as evidências obtidas e deduzir possíveis causas e para emitir parecer sobre em que medida as evidências constatadas se correlacionam ou não com as acusações ou alegações feitas pelo examinado e/ou por quem poderá ser potencialmente responsável”.

Segundo Duarte Nuno Vieira, “o perito médico, precisamente pela sua formação médica, está também dotado das competências necessárias para avaliar e documentar as condições de detenção (em termos de iluminação, aquecimento, ventilação, higiene, acesso a instalações sanitárias, áreas recreativas, alimentação e água proporcionada, etc.), as quais muitas vezes poderão constituir em si mesmas um contexto de tratamento ou punição cruel, desumano e degradante”.

Medicina Legal e Forense tem “papel primordial para qualquer médico”

Duarte Nuno Vieira salienta, ainda, o “papel primordial que o conhecimento de diversos aspetos da medicina legal e forense tem para qualquer médico, independentemente da sua especialidade”.

“Todos os profissionais de saúde poderão ter um papel fundamental numa adequada identificação e orientação de problemas sociais graves, se o souberem fazer”, considera.



Segundo refere, "há um enorme conjunto de situações em que o domínio de alguns conhecimentos médico-legais é essencial para que se possa fazer justiça e, sobretudo, para uma decisão judicial correta e equitativa". E dá alguns exemplos: o caso da violência sexual, os abusos em menores, de idosos ou de mulheres, a adequada identificação, colheita e preservação de evidências em serviços de urgência.

“A medicina em geral lida com valores essenciais como a saúde e a vida, mas a medicina legal envolve também valores fundamentais, como a honra, o bom nome, a liberdade e até também a própria vida, nomeadamente nos países onde, lamentavelmente, continua a subsistir a pena de morte.”

"Se o médico não sabe identificar, no contexto da sua intervenção clínica ou cirúrgica, determinadas situações com potenciais envolvências médico-legais, nem sabe como proceder adequadamente, poderá estar na origem de verdadeiros desastres em termos de consequências judiciais".

É neste contexto que o diretor da FMUC manifesta "uma grande preocupação pela redução ou até eliminação do tempo de ensino de medicina legal e forense nalgumas escolas médicas".

Na sua opinião, tal é resultado "da ignorância profunda de quem delineou os novos currículos e também, certamente, de quem não soube no passado ensinar a esses que hoje são responsáveis pelo ensino, a relevância absolutamente fundamental de alguns conhecimentos médico-legais para todos os profissionais de saúde".


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