Opinião

«A Produção e o Hospital Público»

Alexandre Lourenço

Presidente da Associação Portuguesa de Administradores Hospitalares (APAH)

Ao longo dos anos, os hospitais do Serviço Nacional de Saúde foram interiorizando um conjunto de métricas que permitem aferir a atividade de cada instituição. Nos dias de hoje, um pouco por todo o hospital, é comum ouvir: “Tenho que fazer mais primeiras consultas”, “O CA anda a aborrecer-me com a demora média”, “O case-mix do meu serviço é muito elevado”, “A nossa percentagem de cirurgias de ambulatório é fantástica”.

Apesar de muitos destes indicadores existirem há vários anos na gestão hospitalar, em 2002, a introdução de contratos-programa dependentes desta família de indicadores veio alterar a perceção e a exigência sobre as instituições e os profissionais de saúde.

Nada que não existisse no exercício da medicina liberal, ou medicina privada, por conta de outrem, onde a remuneração dos profissionais, particularmente dos médicos, quase sempre dependeu do número de atos praticados, com vantagens e desvantagens, estas últimas quase sempre associadas à realização de atos clinicamente desnecessários.

Não virá nenhum mal ao mundo utilizarmos indicadores de produtividade. Aliás, esta mensuração conduziu ao crescimento da atividade cirúrgica no Hospital Público, verificando-se, entre 2005 e 2016, um aumento em mais de 74% do número de cirurgias realizadas, e da consulta externa, com um aumento do número de consultas realizadas em mais de 30%, registando-se quase mais 4 milhões de consultas por ano.

Este aumento da atividade teve evidentes reflexos na melhoria dos indicadores de acesso ao Hospital Público medido, por exemplo, através da mediana de tempo de espera para cirurgia, que baixou de 8,6 para 3,3 meses (2005 a 2016).



Contudo, o real impacto da assimilação do jargão produtivista está ainda por aferir na sua globalidade. Nomeadamente, a utilização quase exclusiva deste tipo de indicadores pode contribuir para uma menor atenção sobre outras áreas que merecem maior e melhor atenção, como a qualidade clínica e a humanização dos cuidados. Por outro lado, esta via conduz a uma hiperespecialização dos profissionais e das equipas de saúde, abandonando-se a visão holística dos cuidados de saúde centrados no doente.

Mais, a avaliação do desempenho unicamente centrada na produtividade, quer institucional, quer profissional, conduz ao progressivo afastamento de profissionais de elevada qualidade e à menorização de profissionais de saúde não médicos e de especialidades estruturais para o Hospital Público como a Medicina Interna.

Equipas de gestão inexperientes e demasiado focalizadas nos “números”, com pouca sensibilidade para a complexidade do âmago do Hospital – os profissionais de saúde –, facilmente irão cometer o erro de crer que todos são substituíveis e descartáveis, principalmente os que “menores números” apresentam.

Há ainda a considerar que, ao apenas ser exigida a atenção sobre indicadores de produtividade, poderemos estar a contribuir para a indução de procedimentos desnecessários.

A indução da procura por parte dos serviços de saúde está bem estudada e importa não evoluirmos para modelos bem próximos de nós, em que a realização desnecessária de cirurgias, meios complementares e consultas impera.

Devemos tomar especial atenção aos exemplos menos positivos de outros países ocidentais, onde o volume prevalece sobre a qualidade e a segurança, existindo extensa documentação, por exemplo, sobre a sobreprodução de tomografias computorizadas, ressonâncias, cirurgias às varizes, cirurgias às cataratas, amidalectomias, colocação de próteses dos joelhos e ancas, ou a implantação de cardioversores.

Assim, o Hospital Público não deve estar refém de indicadores de produção ou os profissionais da produção adicional. Tal como ocorreu no passado, será um erro regressar a um modelo de remuneração baseado no trabalho extraordinário, pelo que não fará sentido que a estratégia de retenção de profissionais e de melhoria do acesso passe exclusivamente pelo recurso ao pagamento “à peça” às equipas.

O desenvolvimento sustentável do Hospital Público depende do nosso entendimento sobre a sua responsabilidade no tocante à saúde da população e dos doentes, seus reais acionistas. Neste campo, muito existe a desenvolver com vista à introdução e valorização de indicadores que considerem os resultados clínicos, de saúde populacional e de experiência do doente.

Os indicadores e as “estatísticas” serão sempre instrumentais e não um fim em si mesmo. Como em tantas outras matérias, o sucesso dependerá sempre da competência na sua utilização.

Melhor Gestão, Mais SNS.




Artigo publicado na edição de abril do Hospital Público.

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