Enfermagem de Saúde Familiar: OE em condições de atribuir título de especialista «a partir de dezembro»

O vice-presidente da Ordem dos Enfermeiros afirmou estar tudo a ser feito para que o título da especialidade de Enfermagem de Saúde Familiar possa começar a ser atribuído por aquela entidade “a partir de dezembro de 2017”. Luís Barreira aproveitou ainda para deixar bem claro que a OE entende que “o internato da especialidade tem que ser remunerado”.



Aquele responsável foi um dos intervenientes na sessão de abertura das 1.^as Jornadas de Enfermagem de Saúde Familiar, que se realizaram no passado dia 11 de março, em Coimbra, promovidas pela Associação Nacional das Unidades de Saúde Familiar (USF-AN).

No início dos trabalhos pretendeu-se, aliás, contextualizar o trabalho que tem vindo a ser desenvolvido com o objetivo de criar uma especialidade que abrangerá, desde logo, os cerca de 4000 enfermeiros que já exercem a sua atividade em USF e UCSP (unidades de cuidados de saúde personalizados).



Antes de Luís Barreira tinham já usado da palavra o anfitrião do evento, o médico de família João Rodrigues, presidente da USF-AN, o enfermeiro Manuel Oliveira, membro da Coordenação para a Reforma do SNS na área dos Cuidados de Saúde Primários, e Marta Temido, presidente da Administração Central do Sistema de Saúde (ACSS).

A bastonária da Ordem dos Enfermeiros, Ana Rita Cavaco, também acabou por se deslocar até ao auditório da Escola Superior de Enfermagem de Coimbra, confirmando que o processo para a atribuição do título de enfermeiro de saúde familiar está a decorrer normalmente no seio da OE. E aproveitou para sublinhar que, na prática, “o enfermeiro de família já existe há muitos anos”.

A posição da USF-AN em relação a esta matéria é clara, considerando que “os enfermeiros são parte essencial para a qualidade, humanismo, eficácia e efetividade dos cuidados de saúde, sendo aqueles que melhor conhecem a comunidade, as famílias e as pessoas”. Daí que aquela associação defenda “o reforço do papel dos enfermeiros de família, apostando na sua diferenciação e qualificação, que se traduzirá, por certo, em maior motivação e resultados em saúde”.



“A USF-AN pretendeu, com estas Jornadas, criar sinergias entre todos os intervenientes, tendo em conta as suas sensibilidades específicas como fator decisivo, diferenciador, na construção e operacionalização da especialidade de Enfermagem de Saúde Familiar”, disse à Just News João Rodrigues, que saudaria o facto de se ter dado por terminada a fase de experiências-piloto, relativamente a esta matéria, com a publicação da Portaria n.º 281/2016, de 26 de outubro.

A intervenção de Marta Temido nestas 1.^as Jornadas de Enfermagem de Saúde Familiar, na qualidade de coordenadora do então criado Grupo de Trabalho para o Desenvolvimento e Acompanhamento de Boas Práticas do Enfermeiro Especialista em Enfermagem de Saúde Familiar, foi importante para se perceber o que está a ser feito, depois de iniciada a sua atividade, em meados de dezembro último.



Marta Temido explicou que foram traçadas várias tarefas, a primeira das quais relacionada com a caracterização dos enfermeiros a trabalhar em cuidados de saúde primários. “Num segundo momento, queríamos garantir uma identificação precisa, ou o mais precisa possível, das necessidades assistenciais prioritárias a responder pelo enfermeiro de família”, referiu.

Depois do diagnóstico sobre o que se espera daquele profissional, Marta Temido disse que, por último, surge “a identificação dos processos assistenciais de boas práticas em que a equipa de saúde familiar esteja envolvida e em que a intervenção do enfermeiro de família possa ser alavancada, no sentido de rentabilizada”.

“É este o trabalho que nós pretendemos colocar à disposição do Ministério da Saúde, mas também da comunidade, da Ordem dos Enfermeiros, e depois entregá-lo para que, de facto, o especialista em enfermagem de saúde familiar possa utilizá-lo da forma como entender mais adequada”, concluiu.

O grupo de trabalho coordenado pela gestora Marta Temido, que representa a ACSS, integra os seguintes enfermeiros: Manuel Oliveira (Coordenação para a Reforma do SNS na área dos CSP), Sérgio Gomes (Direção-Geral da Saúde), Luís Barreira e Clarisse Louro (Ordem dos Enfermeiros) e Cristina Afonso (USF-AN).


Luis Barreira, João Rodrigues, Ana Rita Cavaco, Cristina Afonso, Marta Temido, Manuel Oliveira e Clarisse Louro.

O programa das 1.^as Jornadas de Enfermagem de Saúde Familiar incluiu a organização de três grupos de trabalho, cada um dos quais debateu os seguintes temas:

-- As competências específicas do EESF, tendo por base o Regulamento 126/2011 da OE: operacionalização das competências descritas;
-- Prática Especializada de Enfermagem: que contributos na resposta à carteira básica de serviços;
-- Modelo formativo especializado (formação teórica: unidades curriculares / formação prática);
-- Boas práticas, no âmbito da saúde familiar, implementadas e sistematizadas nas USF;
-- Processo de transição / critérios de acesso à especialidade;
-- Adaptação dos sistemas de informação à prática do EESF.

As conclusões a que entretanto chegaram estes grupos de trabalho serão apresentadas em reuniões promovidas pela USF-AN e agendadas para dia 24 de março, no Porto (Secção Regional do Norte da Ordem dos Enfermeiros), e dia 31 de março, em Lisboa (auditório do Centro de Saúde de Sete Rios).