«A Saúde Pública precisa de se posicionar como o eixo integrador dentro das ULS»

Foi com a presença da secretária de Estado da Promoção da Saúde, Margarida Tavares, que decorreu a sessão de encerramento do IV Congresso Nacional dos Médicos de Saúde Pública, “a edição mais participada” das que até agora se realizaram, como sublinharia Gustavo Tato Borges, presidente da ANMSP.


Gustavo Tato Borges

No final dos três dias de trabalhos do IV CNMSP, que decorreram em outubro, em Viseu, o presidente da Associação Nacional dos Médicos de Saúde Pública recordou:

“Este nosso Congresso centrou-se na reflexão e debate sobre o futuro da Saúde Pública e sobre as ações que podem e devem ser implementadas para o crescimento e fortalecimento da nossa especialidade, do nosso internato e da nossa realização de serviços.”

A razão para tal, frisou Gustavo Tato Borges, “prende-se com o facto de os serviços de Saúde Pública se encontrarem num momento delicado e decisivo para a sua sobrevivência, para o seu papel e para a sua adequação e preparação para o futuro”.

Não deixou, contudo, de se mostrar agradado com a escolha de uma médica de Saúde Pública para assumir o cargo de diretora-geral da Saúde, “que nos mantém a esperança de vir a ser desenvolvido um trabalho bastante assertivo e adequado na defesa da saúde pública”.

A propósito da reforma em curso no SNS, o presidente da ANMSP considerou-a “uma nova oportunidade” para a especialidade, mas afirmou ser necessário que a Saúde Pública “se posicione como o eixo integrador dentro das unidades locais de saúde, elemento que agrega os seus diferentes departamentos num único objetivo comum e fundamental, a saúde e as necessidades de saúde da população, dos cidadãos que servimos”.

“Precisamos de repensar a forma de enquadrar os nossos serviços na orgânica das ULS, tornando-nos o elemento transversal destas novas organizações. O conhecimento profundo que temos do nível de saúde e de doença da população permite-nos ter um papel fulcral na definição das prioridades de intervenção, tendo em conta a identificação daquilo que são os indicadores de melhoria da sua saúde”, sublinhou Gustavo Tato Borges, salientando ainda:

“Nós, enquanto Saúde Pública, temos o know how para o diagnóstico da situação, o planeamento das prioridades de atuação, a vigilância epidemiológica e o estabelecimento de parcerias com agentes da comunidade, a somar a tantas outras competências.


No entanto, não podemos olhar apenas para as ULS, existem outros níveis de intervenção da Saúde Pública, nomeadamente de âmbito regional, para além da própria DGS, que é importante que seja reforçada, revitalizada, tornada mais ágil.”

Renovar o internato médico e potenciar a capacidade de formação da força de trabalho da Saúde Pública, em articulação com o Colégio da Especialidade da Ordem dos Médicos, são outros aspetos salientados por Gustavo Tato Borges, que garantiu: “O SNS ganhará mais, ganhará imenso, e de forma incomensurável, com mais e melhor Saúde Pública, mais e melhores médicos de Saúde Pública.”


Gustavo Tato Borges com Ana Beatriz Nunes, presidente da CO do IV CNMSP

“Não há SNS eficiente e eficaz se não tiver a sua base jubilar na Saúde Pública”

Para além de José dos Santos Costa, presidente do Instituto Politécnico de Viseu, entidade que acolheu o IV Congresso Nacional dos Médicos de Saúde Pública, na sessão de encerramento também usou da palavra Conceição Casimiro, coordenadora da Unidade de Saúde Pública do ACES Dão-Lafões, em representação de Rosa Reis Marques, presidente da ARS Centro.

“Não há Saúde no seu conceito holístico se não existir Saúde Pública e, portanto, nesta altura em que estamos a repensar o SNS, não nos podemos esquecer que não há SNS eficiente e eficaz se não tiver a sua base jubilar na Saúde Pública. Os médicos de SP são os profissionais habilitados para fazer a identificação das necessidades de saúde e de quando agir e dar o alerta para determinadas situações e propor soluções”, afirmou aquela responsável.



André Peralta Santos, que é médico de Saúde Pública e esteve presente na cerimónia na qualidade de subdiretor-geral da Saúde, referiu-se ao desafio que significa a reorganização do SNS deixando a seguinte mensagem:

“Temos o dever de inventar o nosso futuro de forma participada, construtiva, inovadora e alicerçada naquilo que são as competências da Saúde Pública, olhando com seriedade os desafios futuros das alterações climáticas, da emergência e da reemergência de novas doenças, de fenómenos climáticos extremos, das desigualdades em saúde, da desinformação em saúde e do papel que temos de acompanhamento dos grupos mais vulneráveis.”

Na sua intervenção, Margarida Tavares, secretária de Estado da Promoção da Saúde, referir-se-ia à nomeação da nova diretora-geral da Saúde, Rita Sá Machado, e do subdiretor, André Peralta Santos, como “um sinal claro do que queremos para a Direção-Geral da Saúde”.

E especificou: “Queremos promover uma mudança geracional, para uma Saúde Pública contemporânea, com a melhor preparação técnica, defensora dos direitos humanos, da igualdade, inclusiva, participada, com uma liderança forte, uma visão global para trazer confiança e esperança no futuro.”

Deixou ainda a mensagem de que “não são apenas as doenças crónicas que nos devem preocupar, o fortalecimento da capacidade nacional de preparação e de resposta é absolutamente fundamental para enfrentar as futuras pandemias”.

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